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Financiamento e Qualidade da Educação

A pesquisadora Talita Mereb, da Consultoria IDados, fará, no dia 25 de abril, uma apresentação sobre o tema “Financiamento e Qualidade” no Seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”, promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O evento será realizado a partir das 9h no Plenário 10 (Anexo II) da Câmara dos Deputados, em Brasília.

A apresentação da pesquisadora do IDados integra a primeira mesa do seminário, coordenada pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP). Também participarão do evento Naércio Aquino Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); Ricardo Batista Politi, professor da Universidade Federal do ABC; e João Batista Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto. A abertura e o encerramento do evento serão feitos pelo deputado Gastão Vieira (PROS-MA).

De acordo com o Requerimento de número 60/2019, de autoria do Deputado Gastão Vieira (PROS-MA), “neste momento o Congresso Nacional começa a se preparar para discutir o financiamento da educação básica. O prazo de validade da lei que instituiu o FUNDEB se esgota no final de 2020. Ao mesmo tempo, encontram-se em discussão outros temas que afetam direta e indiretamente os recursos públicos, como a Reforma da Previdência, a Reforma Fiscal e redefinições do Pacto Federativo. Tudo isso num momento de forte desaceleração demográfica e gigantesca crise fiscal na maioria dos estados e municípios”.

Ainda segundo o requerimento, o objetivo principal do evento é reunir estudos realizados até o momento, de forma a municiar o debate parlamentar que será iniciado em breve.

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