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Crescimento da informalidade e redução das jornadas de trabalho na crise

Dados indicam que, entre 2014 e 2017, o aumento do emprego informal foi acompanhado da redução das jornadas de trabalho. Ambos os fatores estão associados a um menor nível de renda média auferido no mercado de trabalho.

O crescimento no número de desempregados tem sido destaque frequente na mídia desde que a economia brasileira começou a viver um cenário de fragilidade a partir de 2014. Mesmo com a tímida retomada do crescimento econômico em 2017, a taxa de desemprego continuou expressiva, atingindo o valor de 12,7% em março, com 13,4 milhões de trabalhadores desocupados. Menos noticiados, entretanto, foram os efeitos da desaceleração econômica sobre a distribuição setorial da população ocupada. Neste post, focando em um recorte setorial. Analisamos algumas características daqueles que se declararam ocupados na PNAD contínua, do IBGE, nos primeiros trimestres de 2014 e 2019.

No gráfico 1, analisamos o crescimento da informalidade por setor entre o primeiro trimestre de 2014 e o mesmo período de 2019. Consideramos como informais os trabalhadores classificados como sem carteira no setor privado e no serviço doméstico, além dos trabalhadores por conta própria. Os números mostram que houve um aumento de 10% na taxa de informalidade dos ocupados brasileiros. Dentre os setores, à exceção da Administração Pública, conhecida pelo alto nível de formalização, a taxa de informalidade cresceu de modo generalizado, sendo de particular destaque a variação deste indicador nas atividades de transporte, comunicação e alojamento, em que o aumento da proporção de trabalhadores informais ultrapassou o valor de 25%.

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Este crescimento da informalidade é um fenômeno esperado em momentos de desaceleração econômica, quando os trabalhadores migram ou passam a se inserir em postos de trabalhos mais precários, tipicamente caracterizados por piores salários e condições de trabalho.

Porém, um traço específico do momento vivido pelo mercado de trabalho brasileiro foi a redução do número médio de horas trabalhadas, conforme se observa nos gráficos 2 e 3. O desaquecimento da atividade econômica resultou numa diminuição do número de horas trabalhadas, indicando que o crescimento da participação do trabalho informal não se deu com ampliação das jornadas de trabalho de modo a compensar as reduções salariais. Pelo contrário, o que se observa é uma redução do número de horas trabalhadas. Exceções a essa tendência foram verificadas apenas nas áreas de Administração Pública e Educação, que tiveram uma ampliação do tempo médio da jornada de trabalho.

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O gráfico 3 ajuda a entender como se deu este fenômeno de diminuição na média de horas trabalhadas. As maiores reduções são verificadas justamente nos setores que estavam mais aquecidos em 2014, nos quais as jornadas de trabalho médias excediam 40 horas. Além disso, esses setores foram os que registraram maior elevação da informalidade do período. Ou seja, parece que os trabalhadores das áreas de Transporte, Alojamento, Comércio e Construção tiveram a média de horas de trabalho reduzidas em consequência do enfraquecimento da atividade econômica, o que ocorreu conjuntamente com a ampliação de contratos informais, mais flexíveis quanto à carga horária.

 

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