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Políticas afirmativas de ingresso no ensino superior público

Recentemente, foram publicadas em grandes veículos matérias relacionadas à implementação de políticas afirmativas de ingresso no ensino superior público. No final de 2018, o jornal O Globo noticiou sobre casos de alunos que teriam burlado as cotas raciais na UNESP. Este ano, a Folha de São Paulo publicou matéria na qual é dito que a USP cancelou o ingresso por meio de cotas de alunos provenientes de colégios militares. A alegação foi de que estes colégios não seriam públicos, uma vez que cobram mensalidade.

No dia 17 de fevereiro, Simon Schwartzman comentou em seu blog sobre o assunto e propôs outras formas de políticas afirmativas que extrapolam a implementação de cotas para o ingresso no ensino superior. No blog do Claudio Landim, os professores Maria Tannuri-Pianto e Ricardo Takahashi publicaram artigos apresentando os resultados de suas respectivas pesquisas sobre efeitos da implementação das cotas. Tannuri-Pianto encontrou melhora no desempenho profissional dos homens cotistas, e Takahashi concluiu que o desempenho dos cotistas é um pouco pior, mas eles apresentam uma taxa de conclusão maior.

Em 2014, defendi minha dissertação de mestrado procurando responder se as ações afirmativas teriam afetado o desempenho dos concluintes no ENADE, nos cursos que adotaram as cotas. Procurei captar os efeitos nos não-cotistas e em todos os estudantes do curso. No estudo, usei os dados de 2008 e 2011, período em que o questionário socioeconômico do ENADE passou a perguntar se os alunos haviam sido beneficiados por ações afirmativas no ingresso no Ensino Superior.

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Como resultado, encontrei que, na média, no caso do aluno matriculado em um curso que adotou alguma medida de ação afirmativa, houve uma redução em 4,6% no seu desempenho e de 4,3% no desempenho do aluno não beneficiado por ações afirmativas.

Contudo, não consegui identificar a causalidade das cotas no desempenho, pois também encontrei que elas afetaram as notas de ingresso dos alunos. Então, a queda nas notas dos concluintes pode estar sendo afetada também por uma alteração na composição dos alunos.

Portanto, a comunidade acadêmica ainda tem muitas perguntas para responder acerca da implementação das políticas de cotas no Brasil. Esses resultados prévios nos indicam que a perda no desempenho acadêmico encontrada por mim e por Takahashi é modesta. Somados ao resultado no mercado de trabalho encontrado por Tannuri-Pianto, indicam um resultado animador do ponto de vista de busca pela igualdade salarial entre grupos.

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